A compra de um imóvel na planta é um passo importante e, na maioria das vezes, envolve um planejamento financeiro detalhado.
No entanto, atrasos na entrega são comuns, mas, que geram prejuízos e transtornos ao comprador – independente se o intuito é para moradia ou aluguel.
Se esse é seu caso, conheça aqui os seus direitos e as medidas que podem ser tomadas para garantir uma solução justa.
Confira abaixo quais são os seus direitos como proprietário em relação ao atraso do imóvel, e, o que fazer sobre isso.
O primeiro passo é analisar atentamente o contrato assinado com a construtora ou incorporadora.
Nele, é preciso conter informações sobre o prazo de entrega, possíveis extensões (normalmente de 180 dias) e penalidades em caso de descumprimento.
Ele será a base para qualquer cobrança futura sua, ou envolvendo seus advogados.
Caso o prazo tenha expirado, entre em contato formalmente com a empresa. É recomendado enviar uma notificação por escrito, a clássica carta com aviso de recebimento ou e-mail registrado, solicitando esclarecimentos e a definição de uma nova data para a entrega.
O atraso pode gerar prejuízos financeiros, como pagamento de aluguel, juros de financiamentos e outros custos adicionais.
O comprador tem direito a pedir indenização por danos materiais e morais devido ao transtorno causado pelo atraso.
Se o atraso for excessivo e você optar por desistir do imóvel, pode pedir pela rescisão do contrato com a devolução integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente.
Algumas decisões judiciais também garantem a devolução com juros e eventuais penalidades contra a construtora.
Se a construtora não apresentar uma solução satisfatória, buscar seus direitos na justiça pode ser uma opção.
Um advogado especializado em Direito Imobiliário é o mais indicado para auxiliar na ação de indenização, cumprimento da obrigação ou rescisão contratual.
Atrasos na entrega de imóveis podem gerar grandes impactos na vida do comprador. Conhecer seus direitos e agir rapidamente é essencial para minimizar prejuízos e garantir uma solução justa.
Se você está enfrentando esse problema, conte com assessoria jurídica especializada da Beleski de Carvalho para orientação e defesa dos seus interesses.